Governo vai investir R$ 5 bilhões até 2015 para levar estudantes brasileiros ao exterior, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (10), na coluna Conversa com a Presidenta, que com o programa Ciência sem Fronteiras o governo vai investir R$ 5 bilhões até 2015 para levar 101 mil estudantes brasileiros ao exterior. Ao responder pergunta do bancário Jairo Pereira, morador de Goiânia (GO), Dilma explicou que já foram aprovadas 19,7 mil bolsas de estudos e está prevista a abertura de novas inscrições para graduação e pós-graduação ainda no mês de julho.

“Já temos parcerias firmadas com vários países, que oferecem vagas em suas escolas, e com empresas, que oferecem estágios a bolsistas. Há, também, instituições que auxiliarão no ensino de línguas. Com o Ciência sem Fronteiras estamos investindo na formação e na qualificação de jovens para o nosso país avançar cada vez mais”, disse.

Na coluna, a presidenta falou também sobre o investimento do governo federal para a recuperação e manutenção de estradas vicinais. O funcionário público de Itamari (BA) Henrique Araújo Neri perguntou por que não são destinados recursos diretamente às instituições para a recuperação dessas estradas.

“Embora a construção, a manutenção e a recuperação de estradas vicinais sejam atribuições dos municípios, o governo federal tem procurado apoiá-los, pela importância que essas estradas têm para o escoamento da produção e deslocamento de pessoas no interior de nosso país”, respondeu a presidenta.

Dilma afirmou que foram incluídos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) R$ 1,8 bilhão para adquirir retroescavadeiras e motoniveladoras, que serão repassadas aos municípios para manutenção dessas estradas.

“Além das estradas vicinais, estamos investindo em toda nossa malha rodoviária. Neste momento, há obras de construção, pavimentação, duplicação e adequação em 7.227 km, e de conservação e restauração em 53.465 km, em todo o Brasil”, disse.

A presidenta também falou sobre a educação e inclusão dos presidiários no mundo do trabalho. Em resposta ao empresário de Vitória (ES) Laudemir Loureiro, a presidenta disse que dos 514 mil presos atuais, 109,4 mil já trabalham. Para enfrentar o desafio da educação dos presos, já que grande parte deles é analfabeta, o governo lançou o Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), com abrangência nacional.

“Haverá oficinas permanentes em penitenciárias, inicialmente com cursos em três áreas: construção civil; panificação e confeitaria; e corte e costura industrial. Cada período de três dias de trabalho, ou 12 horas de estudo, reduz um dia de pena. São medidas que ajudam a ressocializar os presos, para o benefício deles, de suas famílias, e de toda a sociedade”.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/governo-vai-investir-r-5-bilhoes-ate-2015-para-levar-estudantes-brasileiros-ao-exterior-diz-dilma/#more-49025 

Senado institui programa que permite quitar 90% dos débitos através de bolsas de estudos para alunos carentes

O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 13/2012 que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES) e permite as universidades particulares e fundações sem fins lucrativos negociarem suas dívidas com a União e quitar 90% dos débitos através do fornecimento de bolsas de estudos a alunos carentes. Os 10% restantes terão que ser pagos em dinheiro.

A proposta, transformada em projeto de lei a partir de uma medida provisória encaminha pelo Executivo ao Congresso, nasceu em Mato Grosso do Sul, com um pedido da direção da Funlec (Fundação Lowtons de Educação e Cultura) ao senador Delcídio do Amaral (PT/MS) para que o parlamentar fizesse gestões junto ao governo, no sentido de buscar uma solução para as dívidas da instituição com a União, que chegam a R$ 30 milhões.

O presidente da Funlec faz questão de ressaltar o empenho de Delcídio para que a conversão das dividas em bolsas de estudo fosse aprovada. “Pouca gente sabe, mas a nossa instituição estava à beira do precipício. Não tínhamos como pagar esses R$ 30 milhões, que se originaram de débitos do período 1995/2005. Desde o primeiro momento o senador mostrou ser solidário, abriu as portas de seu gabinete em Brasília, agiu pessoalmente e colocou sua assessoria para nos acompanhar em várias reuniões em Brasília. Agora obtivemos essa vitória da qual nunca vamos esquecer.

A direção, os professores, funcionários e alunos da Funlec serão eternamente gratos a Delcídio”, disse Mafuci Kadri, presidente da Funlec. De acordo com o diretor Evandro Ferreira, a Funlec vai pagar 90% de suas dívidas com a União oferecendo, nos próximos anos, duas mil bolsas integrais a alunos carentes de Mato Grosso do Sul. A instituição é mantenedora de um sistema educacional composto por oito unidades escolares, que englobam desde o ensino básico até o superior.

País

De acordo com o governo, os débitos das fundações e universidades particulares com a União, incluindo o Imposto de Renda e o INSS, chegam a R$ 18 bilhões. O pagamento de 90% das dívidas com bolsas de estudo deve beneficiar 500 mil estudantes carentes em todo o país.

Para participar do Proies, as instituições deverão apresentar um plano de recuperação econômica e a relação de bens que serão dados em garantia ao refinanciamento das dívidas, que poderão ser pagas em até 180 meses (15 anos). Uma vez aprovado o pedido de inclusão no programa, a universidade ou fundação deverá ofertar as bolsas integrais em sistema eletrônico de informações mantido pelo MEC a cada semestre do parcelamento.

Fonte: http://www.progresso.com.br/caderno-a/educacao/bolsas-pagam-dividas-de-universidades-10-07-2012-08